sexta-feira, 1 de abril de 2022

 A MULHER  COMO  OBJETO DE PROPRIEDADE DO HOMEM  NA  LEI  DAS  XII TÁBUAS ROMANA (450 a.C)

(Ou alguém achou que por estar discorrendo sobre posse e propriedade eu iria deixar de discorrer sobre a condição feminina?)


Organizando os meus livros que tratam de posse e propriedade, fiz uma escavação até a Lei das XII Tábuas.  Fui ao Código de Hamurabi, também, mas vamos ficar em algo mais recente, na Lei das XII Tábuas romana rs. Bem, nessa vetusta Lei, de mais de 2.450 anos, a primeira Lei dos romanos, a Posse e a Propriedade estão disciplinadas na Tábua VI, In Verbis: Do Direito de Propriedade e da Posse. A propriedade e a posse estão disciplinadas em nove artigos, sendo dois deles, destinados ao direito de propriedade sobre as... Mulheres!rs Eu digo e não acreditam, então, vamos lá, aos artigos rs:


                                      TÁBUA VI 

             Do Direito de Propriedade e da Posse. 

(...)


VI. A mulher que residir durante um ano em casa de homem, como se fora sua esposa, será adquirida por esse homem e cairá sob seu poder, salvo se se ausentar da casa por três noites.


Comentário meu: Por que há mulheres que são milenarmente tão insubalternizáveis?rs O que que essa criatura tinha que fazer fora de casa durante três noites?rs Deixar de cair sob o poder de um amo e senhor seu marido, podendo passar a ser adquirida como uma "coisa" dele por besteira? Como é que uma mulher abre mão, tão facilmente, de  tão alto privilégio de ser propriedade de um homem?


IX. Se alguém quer repudiar a sua mulher, que apresente as razões desse repúdio.


Comentário meu: Ser propriedade de um homem era mesmo uma situação de privilégio para as mulheres. Não havia possibilidade de vida sem estar à sombra de um falo. O falo sustentáculo do famulus, já que família vem do latim famulus que significa "ser servo, estar sob um poder". Logo, uma mulher deixar de ser propriedade de um homem e sair do poder de uma família era a sua derrocada fatal, sua lamentável condição de infortúnio. Portanto, mister falo, para tanto, apresente fundamentadamente as razões desse execrável repúdio! 


Francamente, eu não dava nunca pra ter nascido em Roma...


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