A principal consequência de um PAI, PADRASTO, MÃE ou MADRASTA, ou os que lhes façam as vezes, PEDÓFILOS, é a de deixar os seus filhos ÓRFÃOS.

Diante da suspeita,

não se sabe se fundada ou infundada, de que um renomado cineasta tenha praticado estupro de vulnerável contra a filha adotiva de sua então esposa, encontrei no "Tratado de Direito Penal Alemão" do imenso FRANZ von LISZT, a denominação criminal dessa prática que a meu ver, por ferir uma relação de maternagem ou de paternagem, é extremamente adequada. O abusador não só violenta o corpo e a alma de sua indefesa vítima, mas, MAIS que TUDO a deixa desamparadamente ÓRFÃ.

 art. 174 (Código Penal Alemão) LIBIDINAGEM COM OFENSA DE CERTAS RELAÇÕES DE DEPENDÊNCIA.

 Aduz von Liszt: Nesta, como em outras matérias, o legislador equipara à violência o abuso de uma relação especial de confiança ou de poder que tolha ao ofendido a liberdade de determinar-se. Apesar do silêncio da Carolina, não faltam precedentes históricos. O Direito romano ulterior punia o tutor (C. 9, 10) que seduzia a pupila; iguais disposições encontram-se no Espelho da Suábia, 349, bem como na legislação alemã do período do Direito comum. A cominação das Constituições saxônias, 4o , 25, contra o carcereiro que dorme com a presa confiada à sua guarda foi muitas vezes imitada. O Allgemeines Landrecht prussiano, art. 1.028, menciona também os fâmulos. 

 A pena é a de reclusão de até 5 (cinco) anos.

 Quando uma pessoa é vitimizada pela transgressão da Lei e desrespeito aos seus direitos, vitimizada está toda a Sociedade. E é sobre essa dinâmica que nos ensina o imenso penalista FRANCESCO CARRARA:

"Os homens, com efeito, vivem tranquilos em sociedade, na confiança de que os seus direitos se encontram protegidos contra as paixões dos maus, pela autoridade e pela lei penal. Uma ofensa que, a despeito de tal proteção, sobrevenha ao direito de alguém, é um relâmpago a revelar a impotência da proteção. Ao ouvir que, não obstante a proibição, perpetrou-se a ação proibida, sente cada um que as paixões más rompem o freio da lei, e duvida, com razão, da eficácia desse freio; e embora não veja atualmente diminuída a própria segurança, sente-se menos seguro, porque prevê que, quando uma paixão impulsione algum perverso a planejar contra ele ofensa semelhante, a lei repressiva não lhe será garantia suficiente, como não foi para o outro, já vítima do delito cometido". 

Francesco CARRARA in "Programa do Curso de Direito Criminal".

 UM SONHO "SON" - IVAN TURGUÊNIEV. 1877. (OU POR UMA

GENEALOGIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER)

De forma surpreendentemente comovedora, Ivan Turguêniev, um dos gigantes da escritura russa do séc. XIX, junto a Dostoiévski, Tolstoi, Tchekhov, Pushkin e Gogol, narra em seu conto "Son" um tema inusitado para a segunda metade do séc. XIX. Um tema de difícil abordagem ainda hoje nos alvoreceres do séc.XXI. A tradução do título original "Son" para o português foi  "Um Sonho" (provavelmente porque foi traduzida da versão em Inglês "The Dream"), o que  torna a sua narrativa ainda mais surpreendente, uma vez que sequer podemos antever o ponto nevrálgico de seu enredo.  E esse ponto nevrálgico é dolorosamente feminino: Uma bela e elegante mulher casada, feliz em seu casamento, é estuprada por um de seus cortejadores. Desse estupro nasce-lhe um filho. Que viria a ser o seu único filho...

Abaixo, um trecho desse belo conto avassalador:

"Uma noite, ficou sozinha, pela primeira vez, pois seu esposo se deixara levar para um clube por um grupo de oficiais do mesmo regimento que o homem dos olhos cruéis… Primeiro, ela decidiu esperar a volta do companheiro; depois, vendo que demorava, mandou embora sua camareira e foi se deitar… De repente, viu-se invadida por uma estranha sensação de pavor e começou a tremer pelo corpo todo. Tivera a impressão de perceber um leve barulho atrás da parede, como um cão arranhando uma porta. Virou os olhos. Uma lamparina piscava no ângulo oposto; todas as paredes eram estofadas… Subitamente, o tecido se mexeu, se ergueu, se deslocou… E o homem de olhos cruéis pareceu sair da parede, todo vestido de preto!

Ela quis gritar, mas nenhum som saiu da garganta, paralisada pelo terror. O homem saltou sobre ela, como uma fera, e jogou-lhe alguma coisa sobre a cabeça, alguma coisa sufocante, pesada, de cor branca… Que se passou em seguida? Não me lembro mais… Não me lembro mais de nada! Parecia um assassinato… Quando a névoa se dissipou e eu… e minha amiga recobrou os sentidos, não havia mais ninguém na peça. Durante muito tempo, não teve forças para gritar… Enfim, soltou um berro estridente… e tudo se anuviou de novo…

...

Minha amiga se refugiou no campo, tornou-se mãe pela primeira vez… viveu alguns anos ainda com seu marido até a sua morte. Ele nunca soube de nada. Aliás, que poderia dizer-lhe? Ela mesma ignorava tudo…

Mas eles não saborearam nunca mais a felicidade de antes: um peso inexplicável, uma tristeza sem nome assombrava sua existência… não tiveram outros filhos… e esse filho…”

 FILHO BASTARDO - ADRIANA VAREJÃO, 1995. (OU POR UMA GENEALOGIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER).

Em meados do século XX, enfim, alvoreceu um novo discurso no qual o véu que encobria (e ainda encobre) a histórica violência contra a mulher através da qual foi forjada a nossa miscigenação, passou a ser levantado. No entanto, não vou aqui tecer considerações sobre a tão já propalada violência dos senhores contra as suas escravas, mas do verdadeiro MARTÍRIO SEXUAL ao qual os BANDEIRANTES submeteram as ÍNDIAS! A curra e  o estupro das mulheres autóctones era uma prática contumaz entre os bandeirantes. Domingos Jorge Velho, o matador de Zumbi e destruidor do Quilombo dos Palmares, além de carregar consigo sete índias-concubinas, estuprava as que encontrava em seu caminho. O seu priapismo era de uma voracidade aterradora! Os bandeirantes eram conhecidos pelos estupros de mulheres solteiras ou casadas durante os ataques às reduções jesuíticas. Sobre a invasão da Missão de Jesus Maria no Paraná, ficaram conhecidos, em razão das curras, como "Demônios do Inferno".  Em finais do século XX, trabalhos como o de Adriana Varejão, começam a fazer circular outros discursos sob uma verdade secularmente encoberta. Mas, queremos MAIS, precisamos de MAIS! É preciso que a arte choque,  exponha e dilacere a nossa carne histórica! A violência sexual contra as mulheres é o gérmen nosso e nos compõe. Temos direito a conhecer a nossa verdadeira identidade e as práticas que engendraram as nossas certidões de nascimento!

Representação de violências contra a mulher na Arte

 LA HISTORIA DE MÉXICO (Detalhe),  DIEGO RIVERA, 1931. (OU POR UMA GENEALOGIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER).

Precedendo ao método genealógico foucauldiano,  Rivera escolheu contar a história do México em seu mural no Palácio Nacional na Cidade do México,  não de forma contínua, linear, a partir de uma origem, mas representá-la através de uma série de insurgências, revoluções e lutas de forças, ou seja, um método genuinamente genealógico. E nessa descrição através da arte não poderia faltar a prática corrente dos estupros perpetrados pelo colonizador contra os nativos, como forma de afirmação da conquista e do domínio do europeu branco sobre o índio asteca colonizado. "Dize-me as relações de poder e eu te direi onde ocorre o estupro".

Representação das violências contra a mulher na Arte

 RAPE OF THE NEGRO GIRL - CHRISTIAN VAN COUWENBERGH, 1632. (OU POR UMA GENEALOGIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER).

Apesar da histórica invisibilidade da violência contra a mulher, sobretudo nos processos colonizatórios latinoamericanos, nos quais essa violência foi uma das práticas mais corriqueiras e perversas para a afirmação do poder de dominantes sobre dominados, alguns artistas dos países invasores não se furtaram de denunciá-la.

 Foi o caso do holandês Christiaen van Couwenbergh, um pintor-historiador que apesar de nunca ter ido a uma colônia holandesa, desafiou o mito que concebe as nativas e negras como sexualmente disponíveis e licenciosas, gritando as brutalidades sexuais que as vitimizaram através da carne-tinta-viva  de sua arte.

Violência sexual no século XVIII

 FLAGELLATION OF A FEMALE SAMBOE SLAVE - WILLIAM BLAKE, 1791. (OU POR UMA GENEALOGIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER).

O nosso querido poeta romântico William Blake, que também era pintor, ilustrou em 1791um fato estarrecedor testemunhado e narrado pelo viajante John Gabriel Stedman em seu livro "A Narrativa dos Cinco anos de Expedições contra os Negros Revoltados do Suriname" (1796). A ilustração intitulada "Flagelo de uma Escrava Samboe" retrata uma escrava menina-moça de 18 anos pendurada em uma árvore após ter sido fustigada com mais de 200 chibatadas. O seu corpo pendente estava, então, todo lacerado em sangue e em carne viva. A sua transgressão que a levou a tão cruel castigo e infortúnio? Resistiu ao assédio de seu dono.